Justiça de SP decide que vídeo do ‘Porta dos Fundos’ não deve ser retirado do ar.
Segundo o deputado federal Marco Feliciano, vídeo contém ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.
O processo, que acusava os humoristas de cometer "ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo" — crime previsto no artigo 208 do Código Penal – foi aberto pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Na ocasião, ele argumentava que 80% da população brasileira é cristã e que o cristianismo está “intrinsecamente ligado à manifestação cultural da religiosidade nas tradições brasileiras”.
A Vara do Juizado Especial do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, entendeu que o vídeo do grupo humorístico Porta dos Fundos que brinca com passagens bíblicas, de 2013, não demonstra intenção de ofender qualquer religião e, portanto, não deve ser retirado do YouTube.
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